Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2010 - 16:53
Paciente submetida a laqueadura sem consentimento deve receber indenização
O Distrito Federal foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais.
-
Notícias Publicado em 18 de Março de 2024 - 10:38
Município indenizará mulher submetida a laqueadura sem consentimento
Conduta infringiu princípios constitucionais
-
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2018 - 12:00
Esterilização de pessoa com deficiência depende de consentimento expresso
A decisão foi unânime.
-
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2008 - 18:40
Médico acusado de proceder à laqueadura sem seguir os ditames legais é absolvido
A 4ª Turma do TRF da 1ª Região absolveu médico acusado de ter feito laqueadura em parturiente sem o requisito legal de autorização por escrito da paciente.
-
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2020 - 11:42
Mulher submetida a laqueadura sem autorização será indenizada por hospital e município de Jundiaí
Requisitos legais não foram observados.
-
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2019 - 14:56
Hospital indenizará paciente que teve gravidez de risco em razão de erro médico
Mulher estava grávida durante laqueadura.
-
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2008 - 17:38
Condenação: laqueadura não autorizada
Um hospital e um médico de João Monlevade foram condenados a indenizar, por danos morais, uma dona de casa que foi esterilizada sem autorização quando da realização de um parto.
-
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2011 - 12:30
Gravidez após laqueadura não gera indenização
Cinco anos após a realização do procedimento, a paciente ficou gestante, razão pela qual propôs ação de indenização por danos morais
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 27 de Janeiro de 2009 - 03:00
Ação de indenização por danos morais. Laqueadura. Ausência de autorização. Dever de indenizar. Responsabilidade do hospital. Quantum.
Uma intervenção cirúrgica autorizada e realizada licitamente tem de deixar registros.
-
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2007 - 03:00
Do consentimento do ofendido
Flávio Augusto Maretti Siqueira, Advogado, Especialista em Direito e Processo Penal pela UEL, Mestrando em Direito Penal e Tutela dos Interesses Supra-Individuais na UEM.
-
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2013 - 18:15
Estado do Acre deve assistência a grávida após erro médico
Erro foi cometido em procedimento de esterilização por laqueadura
-
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2007 - 18:16
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 21 de Janeiro de 2010 - 03:00
Apelação cível. Anulação de escritura pública de cessão de direitos hereditários. Coação.
Vício de consentimento demonstrado.
-
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2014 - 15:45
TJ nega indenização por gravidez após laqueadura
Relator do processo afirmou em seu voto que a taxa de gravidez para as mulheres que se submeteram ao procedimento é baixa, mas não nula
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Dezembro de 2012 - 12:45
Recurso de revista. Seguro de vida em grupo. Devolução de descontos.
Vício de consentimento. Presunção.
-
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2010 - 13:25
Consentimento justifica absolvição de acusado
O Juiz J.A.M.F., absolveu e determinou a libertação de um acusado de estupro de vulnerável, que se encontrava preso.
-
Doutrina » Geral Publicado em 31 de Maio de 2004 - 01:00
Erro Médico e Consentimento Informado
Neri Tadeu Camara Souza - Advogado e Médico - Direito Médico e-mail: resp@via-rs.netAutor
-
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2008 - 18:26
Hospital deverá indenizar mulher que engravidou após fazer laqueadura.
que pagou por uma laqueadura e, após a operação, ela engravidou.
-
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2012 - 18:00
Autorizada laqueadura em adolescente de 15 anos
A garota sofre de distúrbios psiquiátricos irreversíveis e já engravidou ano passado. Ela não consegue utilizar métodos contraceptivos orais ou injetáveis
-
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2009 - 13:23
Paciente receberá indenização por engravidar após fazer laqueadura
A Casa de Saúde Nossa Senhora das Neves e um médico terão que pagar R$ 20 mil a uma paciente que engravidou após ter feito laqueadura das trompas.